Carl Hart: mais ciência e mais liberdade

Até os anos 1980, a guerra às drogas tinha uma teoria consensual que funcionava como fonte de evidência indiscutível. Tal teoria afirmava que as substâncias psicoativas ativam áreas cerebrais ligadas à impulsividade, à emoção e à tomada de decisão, de tal maneira que as drogas literalmente se “apoderariam” dos cérebros de seus consumidores. Decorre desta concepção que a única forma de reduzir o consumo abusivo e lidar com seus comportamentos associados é tornando indisponível o acesso à droga. Isso justificou, indiretamente, todo o complexo de soluções políticas e militares – envolvendo operações de intervenção e aprisionamento massivo – que notabilizou as gestões dos presidentes Bill Clinton e George W. Bush pelo agravamento das penas e pelo aumento do rigor policial na abordagem do assunto.

           
Esta concepção entrou em colapso, gerando inclusive retratações públicas de líderes arrependidos como Fernando Henrique Cardoso. A base científica para esta reviravolta foram os trabalhos de Bruce Alexander ¹, no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980. Até aquele momento, inúmeros experimentos comprovavam a dependência cerebral em ratos, que uma vez expostos à alternativa entre comida e água ou heroína respondiam de forma majoritária pela ingestão da droga, gerando letalidade. Ou seja, entre a vida e a droga os ratos optavam pela droga, um resultado irretorquível em favor da teoria da possessão pela droga. Alexander olhou para este resultado e percebeu que isso acontecia em um contexto no qual os ratos estavam “engaiolados”, em um ambiente muito pobre e distante da realidade ecológica desses animais. Contra isso ele construiu um parque com estímulos tematicamente atraentes, espaço para exploração e convívio com outros ratos. Neste outro cenário a opção preferencial pela droga se inverteu. Isso gerou um questionamento sobre as condições de vida que se associam à dependência química, introduzindo questões como pobreza, gênero e desigualdade social como elementos indissociáveis da compreensão da dependência química. Mas, curiosamente, os achados de Bruce Alexander foram “invisibilizados” academicamente, sua linha de pesquisa perdeu subsídios e o financiamento para a continuidade de sua investigação cessou.

Carl Hart é herdeiro deste outro momento. Ele não é apenas um pesquisador notável de um grande centro científico, mas alguém que entendeu que nesta matéria a opinião pública, a política social e a divulgação científica se tornaram cruciais. Daí a importância de associar a autoridade científica com a autoridade pessoal, que seus livros e depoimentos enfatizam de diferentes maneiras. Por exemplo, junto com a criminalização mobilizamos todo um universo moral e discursivo que não ajuda no enfrentamento real da questão. Isso inspira muitas estratégias educativas que insistem nos poderes “encantatórios” do objeto droga, e que é preciso simplesmente “manter-se afastado delas” porque representam um “mal em si”.  Isso é duplamente ruim, perdemos a oportunidade de discutir o uso dos prazeres e a formação de uma ética do cuidado, onde a autolimitação e a autorregulação sejam práticas cultivadas desde cedo, e também implantamos um léxico e um vocabulário jurídico repleto de significantes marcados. Não é difícil perceber que uma série de designações – como psiconauta, pessoa que tem problemas com drogas, usuário, dependente químico, viciado, “cracudo”, “noia” – formam uma série claramente atravessada pelo corte de raça e classe. O que se confirma nos casos brasileiro e americano pela tendência judicial a distinguir “uso” e “tráfico” e redunda em 75% da população carcerária composta por negros.

Carl Hart mobiliza sua experiência como pesquisador, mas também sua trajetória de discriminação como negro, como consumidor de drogas e como intelectual itinerante, com experiência global com as diferentes políticas antidrogas, para um poderoso contra-argumento: o uso de drogas faz parte do direito inalienável de vida, liberdade e busca da felicidade.² Ele advoga com propriedade que a maior parte das drogas consumidas com bom senso e principalmente por adultos responsáveis leva a sentimentos de bem-estar, empatia, felicidade e ligação com os outros. Portanto, não basta algo como a redução de danos. Como estratégia para usos mais qualificados e menos deteriorantes, seria preciso uma política mundial de descriminalização do uso de drogas, com reversão do dinheiro investido na guerra às drogas para a realização de pesquisas científicas menos tendenciosas e tratamentos para o grupo estimado em 15% de verdadeiros dependentes.

Redução de danos presume que as drogas trazem danos e é exatamente este nexo causal que Hart quer romper. A maior parte das pessoas que consome drogas consistentemente encontra-se hoje “dentro do armário”, constrangida por um discurso hegemônico de que este tipo de prazer é um mal em si. Sim, existe um número alarmante de overdoses, mas seriam elas causadas pelas drogas ou pelo seu uso em situação de desinformação, perseguição e produção qualitativamente descontrolada? Quando alguém consome maconha hoje não sabe se o produto conterá 1% ou 11% de THC, seu princípio ativo. No caso de outras substâncias, esta incerteza, aliada à falta absoluta de postos de verificação públicos de dosagens aceitáveis, explica a letalidade. Argumento semelhante se aplica às vias de administração e aquisição, ao set mental e ao setting ou cena de consumo. É por isso também que a overdose é mais frequente em jovens, negros e pobres com menor escolaridade.  

Ainda que as substâncias possuam níveis de incitação de dependência distintos, a ordem é contraintuitiva: o do tabaco (33%) é maior do que o da heroína (25%), cocaína e crack (15% a 20%), álcool (15%) e maconha (10%). No fundo, o argumento de base para a luta contra as drogas escondeu-se no meio do grande discurso psiquiátrico hegemônico nos últimos 40 anos, que tentou nos convencer de que os transtornos mentais são transtornos cerebrais. Ainda que faltassem evidências, ainda que os marcadores biológicos não fossem estabelecidos, ainda que as contraprovas se apresentassem desde outras teorias psicológicas, adiava-se indefinidamente este acerto de contas, recorrendo a hipóteses de que a genética viria em auxílio disso ou de que as técnicas de neuroimagem funcional, como o PET por emissão de pósitrons, ou a tomografia estrutural, como a ressonância magnética, nos revelariam a verdade sobre os cérebros danificados. Se nem mesmo a dependência química pode ser considerada uma doença cerebral, estamos diante de um verdadeiro desastre científico, que subsidiou um desastre humanitário, que redundou numa forma de governar mantida e reproduzida pelo discurso da segurança e da guerra às drogas e o aprisionamento das populações periféricas.

Aqui Hart fala como um dos nove pesquisadores em neurociências, com assento na Nida, agência que financia 90% das pesquisas sobre drogas e cérebro hoje no mundo. O uso de argumentações simplórias, como ativação de áreas cerebrais e o mero tamanho aumentado ou diminuído, a ausência de replicações, o nexo comportamental com a desagregação do cotidiano, a violência, a desatenção e o atraso cognitivo, simplesmente não é baseado em evidências científicas, pelo que conhecemos até aqui. Isso está sendo dito por um pesquisador de campo, ou seja, alguém que conduziu dezenas de pesquisas do tipo duplo cego ou padrão, comparando grupos de controle com grupos que usam drogas. Hart traz experimentos contundentes nos quais a oferta de dinheiro, em vez da droga, é suficiente para que o sujeito suspenda o uso:

“Praticamente não existem dados sobre seres humanos que indiquem que o uso responsável de drogas recreativas provoca anormalidades cerebrais em indivíduos saudáveis”. ³ 

As expressões eufêmicas, encontradas nos papers científicos, tais como alterações, atrofia, deterioração e reduções, simplesmente ignoram a diversidade da neuroanatomia encontrada no cérebro humano. Por exemplo, sabendo que a dopamina está associada com ondas de prazer e sabendo que o tamanho do núcleo accumbens, responsável pela circulação de dopamina, varia muito de pessoa para pessoa, podemos dizer que um núcleo accumbens aumentado determina que a pessoa sinta mais prazer?  Tipo o tamanho do pênis determina a extensão do orgasmo?

No fundo, a mensagem deixada por Carl Hart nos convida a olhar para a ciência com menor credibilidade em seus critérios de validação e eficácia, mas principalmente para olharmos com mais cautela ainda para a transposição entre descobertas científicas e políticas de Estado. Isso não significa qualquer tipo de terraplanismo ou de abertura para o obscurantismo, mas um aumento do rigor de racionalidade não apenas intradisciplinar nas diferentes áreas de pesquisa e o aumento de um olhar mais crítico para o conjunto de sua autoridade.  

* Christian Ingo Lenz Dunker é psicanalista, professor titular do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) – Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise.   

[1] Alexander, B.K., Coambs, R.B. & Hadaway, P.F. “The Effect of Housing and Gender on Morphine Self-administration in Rats”. Psychopharmacology 58, 175–179 (1978). 

[2] Hart, C. (2020) “Drogas para Adultos”; Rio de Janeiro: Zahar, p. 84.

[3] Idem: 120.