A lei segundo Ian McEwan

"Estamos diante de uma verdade óbvia: a lei é humana e falível. Assim como os jornais, os remédios ou a internet, ela engloba tudo o que é brilhante e pavoroso na humanidade."

Em artigo, o escritor Ian McEwan relaciona duas profissões aparentemente distantes: juízes e escritores. Segundo McEwan, especialmente quando a justiça está lidando com questões de família, juízes e escritores se encontram rodeados de histórias dramáticas e de sentenças, em que um dos lados terá que ser prejudicado.

O britânico passa por diversos casos judiciais para refletir sobre a moral e a lei, traçando paralelos a obras de grandes autores, como Kafka, Lewis Carroll e Kurt Vonnegut. Os casos apresentados no artigo de McEwan foram a base para sua recente obra, A balada de Adam Henry.

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Ian McEwan | A lei segundo Ian McEwan

Alguns anos atrás, me vi num jantar com diversos juízes que falavam sobre assuntos de trabalho, enquanto eu cortesmente resistia à aguda tentação de tomar notas.

Apesar de exótica na substância, a conversa era conduzida com grande informalidade. Não faltavam gracejos, risadinhas e gozações enquanto comentávamos julgamentos de um ou outro dos convivas. Eles citavam frases bem torneadas e recordavam com deleite as conclusões mais engenhosas. Sem dúvida, cada um deles lia com muito cuidado as sentenças dos demais. Talvez tenham sido um pouco mais severos ao avaliar os colegas ausentes. Como seria fácil, pensei então, confundir aquele grupo de magistrados com um magote de escritores discutindo seus respectivos trabalhos e reservando as críticas mais duras para aqueles que tinham cometido a tolice de não estarem presentes.

Em determinado momento, sir Alan Ward, um juiz do Tribunal de Recursos, desejando dirimir alguma ligeira divergência de opiniões, se levantou e pegou numa estante o volume encadernado de suas próprias sentenças. Uma hora depois, quando havíamos deixado a mesa para tomar café, aquele livro ficou aberto em meu colo.

O que primeiro me chamou atenção foi a linguagem. Límpida, exata, deliciosa. Séria, é óbvio, compassiva aqui e ali, porém, sob o manto das formulações inteligentes, se ocultava algo semelhante ao mais fino humor, talvez derivado de um distanciamento divinal que me fez lembrar a onisciência dos romancistas. Continuei a observar os paralelos entre nossas profissões, pois as sentenças se assemelhavam a contos ou romances curtos: o pano de fundo de algum contencioso ou dilema resumido com precisão cirúrgica, personagens descritos com traços rápidos, a história vista sob diversas perspectivas e, lá pelo fim, algum gesto de compaixão para com aqueles que, em última instância, a narrativa não iria favorecer.

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Os casos não eram de cunho criminal, quando cumpre determinar, sem que reste nenhuma dúvida razoável, se um homem é um canalha ou a vítima infeliz de algum promotor público. Nada tão preto no branco, nada tão "noir" ou sensacionalista. Aquelas histórias pertenciam à vara de família, onde se discutem muitos dos interesses mais sérios da vida cotidiana: amor e casamento, e o fim de ambos; fortunas divididas de forma conflituosa; o destino de crianças amargamente contestado; crueldade e abandono por parte dos pais; decisões tomadas no leito de morte; tratamentos médicos e doenças; divergências religiosas e morais que complicam as separações matrimoniais.

As escolhas que se abrem diante de um juiz muitas vezes representam o mal menor em vez do bem maior. Quando pai e mãe não conseguem se pôr de acordo, o tribunal assume com relutância o papel de "progenitor judicial razoável". Ali, em meu colo, estavam personagens concebidos realisticamente que se movimentavam em situações plausíveis e bem interessantes, suscitando complexas questões éticas. Se tais julgamentos fossem uma obra de ficção, fariam parte da tradição de lucubração moral que inclui Jane Austen, Tolstói, George Eliot, Henry James e Conrad.

SIAMESES

Esbarrei então numa frase que prendeu minha atenção. Constava dos primeiros parágrafos de um julgamento no Tribunal de Recursos, em 2000, com respeito a dois bebês que eram irmãos siameses. Sem tratamento, ambos morreriam. Separados, o mais frágil não escaparia à morte, porque seu coração era malformado, praticamente não tinha cérebro e lhe faltavam "pulmões para chorar". Somente seu irmão mais saudável o mantinha vivo, graças ao sistema circulatório que compartilhavam. Pouco a pouco, contudo, o bebê mais fraco estava minando a resistência do mais forte.

O hospital desejava operá-los a fim de salvar a criança viável, porém a cirurgia envolveria a morte deliberada de seu irmão ao lhe secionar a aorta. Os pais se opunham por motivos religiosos: Deus deu a vida, e só Deus poderia tirá-la. O interesse público era intenso.

À primeira vista, a premissa moral era bem simples: uma criança salva e saudável é melhor que duas mortas. Mas como iria a lei sancionar o assassinato e desprezar a insistência dos pais, endossada pelo então arcebispo católico de Westminster, no sentido de permitir que os dois bebês morressem?

Em suas observações introdutórias, nosso anfitrião, sir Alan Ward, havia oferecido um alerta ao público em geral, e essa foi a frase que me atraiu: "Sendo este um tribunal que cuida da lei, e não de preceitos morais, nossa tarefa consistiu em encontrar, como é nosso dever aplicar, os princípios legais relevantes para a situação com que nos defrontávamos -uma situação de todo excepcional".

O que é legal nem sempre é justo. Às vezes compete a um magistrado alinhar os dois. A sentença de Ward se estende por 80 páginas datilografadas em tipo pequeno. É lindamente escrita, delicada e humana, com ampla gama de referências históricas e jurídicas.

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As melhores sentenças, como vim a descobrir, possuem tais qualidades. Formam um subgênero pouco conhecido de nossa literatura, sendo lidas por quase ninguém, com exceção de estudantes de direito -e outros juízes. Nas varas de família, em particular, representam um tesouro oculto de dramas pessoais e complexidade moral. Aqueles escritos circulam pelo terreno da ficção, embora estejam vinculados, ao contrário do que ocorre com o bem-aventurado romancista, a um mundo de pessoas reais e precisem conter um veredito. Entretanto, como todos sabemos, os vereditos e, na verdade, o sistema por inteiro, também podem ser asnáticos - cruéis e até trágicos para suas vítimas inocentes, conquanto sinistramente atraentes para o romancista. Porque estamos diante de uma verdade óbvia: a lei é humana e falível. Assim como os jornais, os remédios ou a internet, ela engloba tudo o que é brilhante e pavoroso na humanidade.

FALHAS

Nos tempos modernos, um dos erros mais tristes e mais prolongados da Justiça ocorreu no caso de Sally Clark, uma advogada que perdeu dois filhos de morte súbita no berço e foi acusada de assassiná-los. O júri aparentemente se impressionou com algumas mirabolantes idiotices estatísticas apresentadas por uma testemunha médica. Vários outros peritos manifestaram opiniões divergentes sobre a causa das mortes, mas o tribunal não demonstrou a cautela necessária e a declarou culpada.

Os jornais sensacionalistas a demonizaram e, na prisão, ela foi horrivelmente maltratada pelas outras detentas, sendo seu recurso denegado. Ao entrar com um segundo recurso, como já se sabia que um patologista deixara de revelar provas cruciais sobre uma infecção bacteriana fatal numa das crianças, Sally Clark foi enfim solta. Entretanto, alguns anos tinham se passado, e a provação a destruíra. Uma mãe enlutada, corajosa e decente, perseguida pelo sistema judiciário como um personagem de Kafka, ela morreu vitimada pela depressão e pelo alcoolismo.

Os Quatro de Guildford e os Sete Maguire, os Seis de Birmingham... uma breve busca na internet mostrará que é bem longa a lista de vítimas menos famosas de erros nos tribunais de Justiça. E esses são apenas os casos em que houve recursos vitoriosos.

Há também aqueles em que se registra uma assombrosa leniência: um ciclista que corria velozmente na calçada e matou um pedestre de 17 anos foi apenas obrigado a pagar uma multa, escapando de ser preso. Ou aqueles cuja punição é extremamente dura: um jovem que eu conheço foi filmado pelas câmeras do sistema de monitoramento público, participando de uma briga na frente de um pub, mas não no centro da confusão. Não feriu ninguém, embora tenha acabado com o lábio cortado.

Com base no conceito de "ação conjunta", foi punido por crimes cometidos por outras pessoas e pelos quais a polícia nem o havia indiciado. Atualmente cumpre uma pena de dois anos e meio. E teve sorte -os promotores insistiam em cinco a nove anos. Quando mostrei o caso a um alto membro do judiciário, aposentado havia pouco, ele reagiu com desdém: "Não merecia nem receber uma pena seguida da suspensão da aplicação".

Muitas vezes meu jovem amigo passa 23 horas do dia na sua cela da penitenciária Isis, em Thamesmead, uma instituição que se gaba de proporcionar "um currículo diversificado que contribui para o sucesso acadêmico, oferecendo treinamento vocacional" - e por aí vai. Perdeu a liberdade por conta de uma grave agressão corporal que o tribunal admitiu que ele não havia infligido. Outros fatores atenuantes, inclusive um encarceramento anterior indevido, não foram considerados nas apreciações finais. Caso tivesse sido julgado por outro magistrado, poderia estar junto à sua companheira e seu filho pequeno, nascido pouco antes de ser mandado para a cadeia. Como Kurt Vonnegut poderia ter murmurado quando meu amigo foi preso: "Coisas da vida".

JUÍZO FINAL

Malgrado existam normas para dosar as penas, é impossível esperar que haja consistência nos tribunais a menos que todos fossem julgados por um único magistrado equânime, como no dia do Juízo Final. Talvez isso responda por parte da atração duradoura exercida pelo cristianismo. Até que soe a última trombeta do Apocalipse, nos tribunais terrenos o brilho e a equidade deverão conviver com a mais obtusa injustiça.

Nas varas criminais, não se permite que o juiz ou o júri possam concluir que algo talvez tenha acontecido. Aconteceu ou não aconteceu. Por isso, os erros são parte integrante do sistema.

Nas varas de família, os magistrados com frequência fazem opções morais. Lorde Hoffman se esforçou para dizer isso da forma mais suave possível: "Esses são julgamentos de valor sobre os quais pessoas razoáveis podem diferir. Como os juízes também são pessoas comuns, isso significa que é inevitável certo grau de diversidade na aplicação que fazem de tais valores".

Segue-se que o juiz e seu temperamento, senso moral, formação, estado de espírito e nível de concentração (certo magistrado foi recentemente observado cochilando enquanto ouvia os depoimentos) têm grande importância na determinação do destino daqueles que vêm à sua presença. No entanto a profusa e variada ficção que trata de questões jurídicas em geral mostra maior fascínio pelos criminosos e suas vítimas, assim como pelos antagonistas dos criminosos, sob a forma de policiais, detetives e advogados.

A ficção criminal como gênero tem uma popularidade tão ampla e sólida que inevitavelmente se tornou esclerosada pelos clichês. As vítimas ficcionais de crimes (estupro, assassinato) são quase sempre jovens mulheres de rara beleza. O policial que conduz a investigação deve ter graves defeitos de caráter e uma vida particular desastrosa. Vê-se menos habitualmente, em livros ou na televisão, o detetive com um casamento feliz e de temperamento equilibrado perseguindo o assassino de um velhote gorducho de mau hálito.

Os juízes não escaparam de todo aos ficcionistas. Além de Deus e do Juiz Dredd, ambos tão pouco preocupados com as formalidades da lei, uma figura eminente é a Rainha de Copas de Lewis Carroll, cujas sentenças múltiplas de decapitação imediata são tranquilamente revogadas por seu marido, o Rei, embora ele se torne menos leniente e bem mais volúvel como magistrado no julgamento do Valete de Copas. Como observou Rumpole, personagem de John Mortimer, numa frase que ficou bem conhecida, um tribunal é um instrumento bastante tosco para se chegar à verdade.

PAIXÕES

Assim como a religião e paixões religiosas conflitantes impregnaram as políticas internas e internacionais num grau imprevisível 20 anos atrás, elas também invadiram de forma violenta, ou voltaram a invadir, o terreno das vidas privadas e, por consequência, as varas de família.

No caso dos irmãos siameses, sir Alan Ward decidiu contra os pais e a favor do hospital. Mas, como se diz com certa graça no jargão jurídico britânico, se tratava de uma "questão ansiosa". A cirurgia foi realizada, e o bebê mais fraco morreu (ou, como o então arcebispo de Westminster poderia ter dito, foi juridicamente assassinado), enquanto o irmão teve seu corpo reconstituído e cresceu saudável.

Esse foi um caso muito famoso. No entanto, os anais das varas de família estão repletos de desavenças rotineiras quanto à educação religiosa das crianças. Os casais que se divorciam manifestam diferenças irreconciliáveis no que tange à "verdade" que deve presidir à formação de seus filhos. Uma mãe que era testemunha de Jeová, contrária aos festejos de Natal devido à sua origem pagã, afasta o filho de uma representação teatral natalina por motivos religiosos. Seu ex-marido, anglicano, protesta. Um pai saudita quer levar a filha da Inglaterra para seu país natal, onde será criada segundo os preceitos da religião muçulmana que ele professa. A mãe, católica, impetra uma ação -mas tarde demais. Um pai hassídico ultraortodoxo quer que as filhas sejam criadas no seio de sua comunidade extremamente fechada, sem acesso a televisão, internet, música pop e roupas da moda, abandonando os estudos aos 16 anos. Sua ex-mulher, também judia, porém menos devota, lutará com ele até as últimas consequências pela alma das filhas.

Complexas questões de liberdade religiosa e bem-estar de menores levam tais casos aos tribunais superiores e, mais além, à corte suprema. Relutantemente, a passo de cágado, o Judiciário se envolve nas minúcias dos arranjos cotidianos - o tipo de arranjo que casais amorosos resolveriam em segundos. As sentenças nas varas de família tendem a fazer uma polida reverência diante da devoção religiosa das partes, antes de tomar decisões com fundamentos laicos. Inevitavelmente, há diferenças de ordem moral. Será esta vida menos importante que a vida no além? A lei não pensa assim. Será que Deus odeia a homossexualidade e o aborto? O Parlamento tomou posição sobre tais questões que as cortes devem obedecer. É correto punir aqueles que rejeitam sua própria religião? As varas criminais devem punir os que se arrogam tal direito.

Depois que um magistrado ouve as partes em conflito e decide sobre o destino das crianças, o princípio básico a ser seguido está inscrito nas primeiras linhas do Estatuto dos Menores britânico de 1989: "Sempre que um tribunal decidir sobre qualquer questão relativa [...] à formação de uma criança, [...] o bem-estar dessa criança deverá constituir a principal preocupação da corte". Se isso soa um pouco tautológico, é uma tautologia útil: as necessidades e os interesses dos pais ou de seus deuses são secundários em comparação com os interesses do menor. Se o estatuto se exime de definir o que é o bem-estar da criança, então cabe a um juiz fazê-lo no papel de "progenitor judicial razoável".

JEOVÁ

Três anos após meu jantar com o grupo de juízes, sir Alan Ward me contou o caso da testemunha de Jeová que havia conduzido. Naquela ocasião ele estava de plantão, a postos ao lado de um telefone durante as noites e nos fins de semana, pronto para lidar com solicitações urgentes ao tribunal.

Uma delas chegou tarde da noite, emanada de um hospital que buscava obter permissão a fim de fazer uma transfusão de sangue, contra os desejos de seus pais, num adolescente que era testemunha de Jeová. O rapaz sofria de uma forma de leucemia relativamente fácil de curar. Os remédios que os médicos queriam usar comprometeriam a sua já declinante contagem sanguínea. O corpo médico era terminantemente contrário a perder um paciente que julgava poder curar. A questão era de emergência. Em pouco tempo, as várias partes, seus representantes e peritos chamados como testemunhas foram reunidos no tribunal para apresentar seus laudos e argumentos perante o juiz.

Em casos que envolvem transfusão de sangue e testemunhas de Jeová, sobretudo quando se trata de uma criança, registra-se uma distância substancial entre visões do mundo baseadas na lei profana e numa crença sobrenatural. Neste contexto, uma criança é qualquer pessoa com menos de 18 anos. Nos termos da lei, quanto mais ela se aproxima dessa idade, maior consideração deve ser dada a seus desejos. Essa é outra "questão ansiosa". A recusa em receber tratamento médico é considerada legalmente um direito fundamental. Qualquer médico que trata um paciente contra sua vontade comete uma agressão criminosa.

Para as testemunhas de Jeová, a questão é simples, embora implique sacrifício e dor. A Bíblia constitui a palavra de Deus. Suas interdições no que tange à transfusão de sangue constam do Gênesis, no Levítico e nos Atos. Se o Corpo Governante do Brooklyn ("os escravos") não aconselhou seus seguidores em todo o mundo ("as outras ovelhas") contra a transfusão até 1945 é porque Deus prefere revelar seus desejos de forma gradual e oblíqua. Como uma testemunha de Jeová declarou recentemente, ao bater à porta da minha casa, a verdade sobre o sangue esteve sempre esperando para ser descoberta. Diante da afirmação vista como impertinente de que a transfusão não fazia parte das terapias da idade do ferro, qualquer ovelha é capaz de citar um dos versos relevantes: "Somente a carne com a sua alma -seu sangue- não deveis comer" (Gênesis 9:4). Inútil, como se pode verificar, querer discutir o significado do verbo.

Tais casos chegam ao magistrado como questões de vida e morte. Os hospitais necessitam de uma decisão rápida. Mesmo que a "criança" esteja a uma semana de seu aniversário de 18 anos, conta com o apoio dos pais, claramente sabe o que quer e prefere morrer a receber uma transfusão, a lei dita ao tribunal a única decisão correta. A consideração básica é clara: o bem-estar de nenhuma criança terá sido servido se ela for martirizada por causa de sua religião.

Muitos hospitais criaram complexos meios de acomodar os fiéis praticando "cirurgias sem sangue". Algumas testemunhas de Jeová aceitam adaptações, como receber seu próprio sangue reciclado ou determinados produtos derivados de sangue.

No entanto tragédias ocorrem. A lei existe para estabelecer limites e funcionar dentro deles. No momento seguinte ao seu aniversário de 18 anos, a criança deixa de existir, e o agora adulto fica fora da proteção da corte. Por vezes acontece que uma jovem testemunha de Jeová, salva como adolescente pela transfusão que não desejava, é forçada por sua enfermidade a voltar ao hospital pouco tempo depois, necessita de uma transfusão e tem a liberdade de morrer.

Abraçar a morte, ou permitir que um filho morra, devido ao entendimento discutível de algumas restrições alimentares da Bíblia, parecerá a quase todos uma busca inútil do sofrimento. Morrer por seus princípios nem sempre é um gesto nobre, e a sinceridade não é necessariamente uma virtude.

Para dar um exemplo extremo, basta lembrar aqueles que praticaram o atentado de 11 de Setembro e de todos os homens-bomba, crédulos e homicidas, que se seguiram. A maioria de nós, até mesmo os cristãos, hoje tem dificuldade em compreender aqueles mártires do século 16 que preferiram ser queimados vivos a aceitar questiúnculas ligadas aos dogmas protestantes ou católicos.

SACRIFÍCIO

É preferível pensar que nos encontramos distantes e bem protegidos de tal sacrifício. Mas há sempre exceções que podemos fazer desde que tenhamos suficiente coragem. Alguns valores morais, alguns sacrifícios, são superiores e mais significativos que outros. Homenageamos o pai ou mãe que se afoga ao socorrer um filho assim como prezamos os homens e mulheres que deram a vida para libertar a Europa da barbárie nazista. Isso, por sua vez, suscita a memória perturbadora das numerosas testemunhas de Jeová postas nos campos de extermínio do Terceiro Reich e às quais foi oferecida a liberdade caso renunciassem a sua neutralidade política. Sempre escolheram a morte.

À época em que sir Alan conduzia o caso da transfusão de sangue, ainda lhe era permitido colocar um menor sob a guarda da corte. Em determinado momento, ele decidiu conhecê-lo pessoalmente -um claro exemplo em que a personalidade do juiz determina a evolução de um caso. Suspendeu a sessão, atravessou Londres num táxi, encontrou-se com os pais amorosos e aflitos e, por fim, sentou-se à beira do leito do rapaz por uma hora. Em meio a muitas outras coisas, conversaram sobre futebol, que era a paixão do enfermo. À noite, o magistrado voltou ao tribunal para proferir a sentença. "Pôs de lado" a recusa bem formulada do rapaz e de seus pais em admitir a transfusão de sangue, dando ganho de causa ao hospital. O bem-estar do menor constituiu sua preocupação primacial.

Meses depois, sir Alan levou o rapaz (agora gozando de boa saúde) e seu pai a um jogo de futebol, ao qual assistiram da tribuna de honra. O jovem pôde se encontrar com seus heróis esportivos. O brilho de alegria em seus olhos, a excitação por estar vivo foram coisas que o magistrado jamais esqueceria. A decisão do tribunal tinha sido plenamente justificada. Mas a história não acabou aí. Anos mais tarde, o jovem testemunha de Jeová foi reinternado no hospital e necessitou de outra transfusão de sangue. Já então tinha suficiente idade para tomar uma decisão independente. Ele recusou o tratamento e morreu por causa de sua crença.

Contemplando essa tragédia, só podemos imaginar a tristeza, o amor frustrado dos pais e a potente noção de destino que compartilhavam com o filho, assim como os argumentos derrotados do tribunal, a desolação da equipe de enfermagem -e o desperdício.

O caráter do juiz, que buscou um bom resultado com tamanha compaixão e racionalidade, parecia indissociável da história. Quando a ouvi, recordei-me de minha primeira impressão: as varas de família fincam suas raízes no mesmo terreno da ficção, onde residem todos os interesses essenciais da vida. Com o luxo de não precisar passar nenhuma sentença, um romance poderia partir dali, reinventar os protagonistas e as circunstâncias, e começar a investigar um encontro entre o amor e a crença, entre o espírito laico da lei e a fé professada com sinceridade.

(tradução de Jorio Dauster para a Folha de S.Paulo)