Ambientalistas, uni-vos!

Vandana Shiva, ecofeminista indiana, conferencista do Fronteiras POA, discute a história da ecologia e fala sobre o que considera o maior desafio para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio 20).

Em junho de 2012, os líderes mundiais, juntamente com milhares de representantes governamentais, ONGs e grupos ambientais, bem como com o setor privado, se encontrarão no Rio de Janeiro, Brasil, para a Rio 20, vinte anos após a Cúpula da Terra, organizada pelas Nações Unidas em 1992, para tratar de desafios ecológicos urgentes como a extinção de espécies, a erosão da biodiversidade e a mudança climática. A Cúpula da Terra nos deu duas leis internacionais significativas – a Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). Também gerou os princípios do Rio, incluindo o princípio da precaução e do poluidor-pagador.

O mundo mudou radicalmente desde 1992 e, infelizmente, não foi para melhor. A sustentabilidade ecológica foi sistematicamente sacrificada por um modelo de economia particular, modelo este que está em crise. O ano de 1995 viu uma mudança tectônica nos valores que regem nossas decisões conjuntas, uma reviravolta para aqueles que tomam tais decisões. Foi o ano da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Enquanto os princípios do Rio eram baseados em valores sustentáveis, a OMC introduziu o paradigma global corporativo, modificando os valores e estruturas de governo, bem como as tomadas de decisão por meio de acordos de livre comércio entre as nações.

A conservação dos recursos naturais e o compartilhamento igualitário foram sendo substituídos, com o passar dos anos, pela ganância e privatização destes recursos. As economias sustentáveis e as sociedades foram trocadas por sistemas de produção não-sustentáveis e por um impulso desenfreado de espalhar o vírus do consumo. A tomada de decisão passou às mãos de corporações internacionais, direta e indiretamente. Portanto, não é surpreendente que, quando nos encontrarmos na Rio 20, a crise ecológica esteja mais profunda do que na época da Cúpula da Terra.

Enquanto corporações escreveram as regras da OMC e do livre comércio, elas também subverteram as regras ambientais que deveriam reger suas atividades comerciais para garantir a sustentabilidade. Elas modificaram as leis da natureza, que deveriam regulá-las, para leis de comercialização e de comodificação dos recursos do planeta. Elas subverteram o Tratado do Clima (derivado da CQNUMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Em vez dos poluidores pagarem e serem regulados nacional e internacionalmente, os maiores poluidores da atmosfera estão agora ditando as regras de como lidar com a mudança climática. A indústria da biotecnologia, que causou poluição genética ao liberar organismos geneticamente modificados na atmosfera, está ditando as regras de como lidar com a biodiversidade e com a biosegurança em âmbito governamental. A tentativa de introduzir a Autoridade Reguladora da Biotecnologia na Índia é um exemplo disso.

O objetivo original do Tratado do Clima era criar taxas de redução obrigatórias aos poluidores históricos que, na era pré-globalização, estavam concentrados no rico e industrializado Norte. O Tratado foi destruído em 2009, na Cúpula do Clima de Copenhague, com uma tentativa de substituí-lo com um acordo não obrigatório. O protocolo de Quioto, de 1997, introduziu o comércio de emissões que significava que o poluidor seria pago e não punido.

Os grandes poluidores foram pagos, primeiramente, ao terem a permissão privada sobre a atmosfera. Então, os poluidores foram pagos ao obterem lucro com o comércio de carbono. Os lucros aumentam e a emissão aumenta. O caos climático é pior hoje do que era em 1992. Os poluidores procuram novas formas de ganhar dinheiro e obter recursos. Agora, eles querem comodificar as funções ecológicas e os serviços que a natureza fornece. Este será o grande debate da Rio 20.

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