Damásio, Neurociência e Neurofilosofia

Em texto exclusivo, Nythamar de Oliveira* analisa a obra de António Damásio, a relação entre sentimentos, emoções e razão e o impacto desta complexa ligação nas tomadas de decisão individuais e coletivas. Confira abaixo:

O neurocientista português António Damásio, que proferiu uma brilhante palestra no Fronteiras do Pensamento sobre O cérebro e a sociedade e a quem foi outorgado o título de Doutor Honoris Causa pela PUCRS, contribuiu de maneira decisiva para as pesquisas interdisciplinares em ciências cognitivas, neurofilosofia, neurobiologia da mente e do comportamento, sobretudo nas áreas da emoção, tomada de decisão, memória, comunicação, criatividade e consciência. Com efeito, a publicação do livro mais conhecido de Damásio, O erro de Descartes (1994), iniciou uma verdadeira guinada neurocientífica não apenas em neurologia, psiquiatria e psicologia cognitiva, mas também em filosofia da mente e da linguagem, linguística, ciência da computação e antropologia, ao empreender uma crítica radical ao dualismo cartesiano, em suas dicotomias contrapondo alma e corpo, mente e cérebro, razão e emoção.

Desde os anos 1950 e 60, pesquisas em neurociências já evidenciavam problemas incontornáveis em modelos variantes do dualismo substancialista (isto é, de uma substância pensante, racional, em oposição a uma substância corpórea, material, animada pela alma) e vários outros surgiram nas décadas seguintes, com propostas alternativas, mas que apenas reformulavam o dualismo ou reduziam os processos mentais a padrões de comportamento condicionado (behaviorismo), a uma teoria da identidade (entre mente e cérebro), aos estados físicos do cérebro (fisicalismo) ou aos papéis causais e funcionais numa economia complexa de estados internos, mediando entradas (inputs) de dados sensoriais e saídas (outputs) comportamentais (funcionalismo), assim como os reducionismos materialistas que propunham eliminar as explicações que aludem aos estados psicológicos (materialismo eliminacionista).

A obra de Damásio suscitou uma profícua interlocução da neurociência com a filosofia da mente, sobretudo com a neurofilosofia, após a publicação da obra seminal de Patricia Churchland, Neurophilosophy (1986), definida como o estudo filosófico das neurociências, correlato ao estudo neurocientífico da filosofia da mente e da linguagem. Assim, desde uma perspectiva neurofilosófica, as neurociências e ciências cognitivas se prestam ao estudo interdisciplinar dos processos mentais, ou, em termos neurocientíficos, dos processos cerebrais e redes neurais nas complexas dimensões interativas do cérebro e da mente com o meio físico, social e cultural.

Os problemas metafísicos do dualismo e do self ("eu") são destarte explorados e revisitados à luz das ciências cognitivas e neurociências, delimitando o estado da arte relativo ao problema da normatividade como uma de suas principais linhas de pesquisa, contrapondo modelos naturalistas e culturalistas, na medida em que lidam com questões de neurociência, biologia evolucionista, evolução social e progresso moral.

Pela sua original e audaciosa articulação entre neurobiologia e evolução social, Damásio contribuiu também para a consolidação da neuroética, em seus dois campos principais: (1) enquanto reflexão bioética e ético-normativa sobre as novas técnicas e inovações tecnológicas produzidas pela neurociência e (2) numa abordagem moral de problemas da chamada filosofia da mente, psicologia moral e, mais recentemente, da psicologia social e da epistemologia social. Com efeito, as pesquisas multidisciplinares e transdisciplinares da neurociência e da neurofilosofia nessas décadas acabariam por favorecer a convergência em sua dimensão social e pluralista, para além dos reducionismos naturalistas e fisicalistas das primeiras décadas, com a investigação interdisciplinar de processos decisórios à luz da correlação neurocognitiva entre razão, emoção e consciência.

De acordo com Damásio, "a compreensão cabal da mente humana requer a adoção de uma perspectiva do organismo... não só a mente tem de passar de um cogitum não físico para o domínio do tecido biológico, como deve também ser relacionada com todo o organismo que possui cérebro e corpo integrados e que se encontra plenamente interativo com um meio ambiente físico e social". (Damásio, 2005, p. 282)

De resto, Damásio assume que as bases filosóficas e cognitivas das decisões morais estão no centro das discussões sobre a natureza humana, na medida em que a moralidade evolui como um dos elementos que diferenciam os seres humanos dos outros animais, como tem sido argumentado por autores com propostas tão diferenciadas quanto Aristóteles, Hume e Kant. As decisões morais têm, afinal, um papel central na definição do ser humano; ela está no cerne de tomadas de decisão que nos definem em relação a questões culturais, questões de relacionamento pessoal e de escolhas políticas e cotidianas que, por fim, ajudam a definir o self em relação aos outros e dentro de um milieu específico.

Assim como estabelece a correlação entre razão prática e emoção, Damásio associa a consciência à noção de tomada de decisão, bem como ao planejamento em diferentes escalas de tempo, criação de possibilidades de interação com o meio e seleção de cursos de ação – sendo todas as etapas do processo interligadas. Damásio logra, assim, articular processos sociais, intersubjetivos, e processos neurobiológicos, que explicam a evolução do cérebro humano e a emergência da consciência, do "eu", da memória, da linguagem, da subjetividade e suas representações e construções criativas e portadoras de significado: "Se a consciência não se desenvolvesse no decorrer da evolução e não se expandisse em sua versão humana, a humanidade que hoje conhecemos, com todas as suas fragilidades e forças, nunca teria se desenvolvido também". (Damásio, 2011, p. 17)

Trata-se de evitar, por um lado, as idealizações a priori do dualismo cartesiano que persistem em modelos tradicionais da teoria da escolha racional (rational choice), e por outro lado, o relativismo, o niilismo e o decisionismo morais de posturas culturalistas que rechaçam qualquer possibilidade de embasamento racional ou normativo em processos decisórios. Segundo Damásio, a observância de convenções sociais e regras éticas previamente adquiridas poderia ser perdida como resultado de uma lesão cerebral, mesmo quando nem o intelecto de base nem a linguagem mostravam estar comprometidos, como era o caso de Phineas Gage, em quem apenas o comportamento social parecia ter sido afetado. (Damásio, 1994, p. 31)

Ainda de acordo com os experimentos de Damásio, a escolha de uma decisão qualquer ou de um curso de ação referente a um problema pessoal em que o sujeito está devidamente inserido em seu meio social (complexo, mutável e incerto), requer dois elementos: 1) amplo conhecimento de generalidades; 2) estratégias de raciocínio que operem sobre este conhecimento. Assim, não podemos reduzir os processos decisórios a uma suposta racionalidade pura, sem levar em conta as emoções, os sentimentos e o contexto sociocultural.

Quando identifica uma base emotiva natural para os sentimentos e juízos morais, o naturalismo inerente a abordagens analíticas e hermenêuticas da filosofia da mente não poderia destarte excluir nenhum nível axiológico ou normativo de autocompreensão. Tal abordagem naturalista ainda prescindiria, neste caso, de uma justificativa para a sobreposição valorativa da normatividade com relação a estados de coisas encontrados ou até mesmo socialmente construídos da realidade. A persistência de uma crítica ao naturalismo consiste precisamente em reconhecer que mesmo que admitamos a "sobreveniência" (supervenience) de valores morais com relação a fatos, eventos ou propriedades naturais, físicas ou biológicas, ainda assim não seria possível reduzir propriedades morais a tais estados de coisas.

Segundo a concepção integrada de emoções e valores normativos em Damásio, um naturalismo mitigado equivale a reconhecer que, embora sejam socialmente construídos, valores morais, práticas, dispositivos e instituições como família, dinheiro, sociedade e governo, não podem ser reduzidos a propriedades físicas ou naturais, mas também, por outro lado, prescindem das mesmas na própria constituição de seus elementos intersubjetivos de autocompreensão – daí o adjetivo "mitigado" (weak) para diferenciá-lo de um naturalismo reducionista (fisicalismo) e de um construcionismo subjetivista, relativista ou pós-moderno. Assim como Damásio o mostrou, uma teoria emocionalista-sentimentalista da moral logra articular razão, emoção e processos de tomada de decisão em termos empírico-filosóficos, na medida em que sentimentos cognitivos prescindem de um nível reflexivo, que nem sempre se encontra nas emoções, particularmente, nas "emoções primárias". (Damásio, 1999).

Segundo Damásio, o sentimento emocional é a percepção, no neocórtex, das respostas corporais aos estímulos imediatos, através dos centros cerebrais inferiores. As emoções têm função social e papel decisivo no processo de interação e integração sociais. As emoções são adaptações singulares que integram o mecanismo com o qual os organismos regulam sua sobrevivência orgânica e social. Damásio faz uma distinção entre sentimento (experiência mental da emoção) e emoção (conjunto de reações orgânicas), de forma a estabelecer os fundamentos biológicos que ligam sentimento e consciência. Em um nível básico, as emoções são parte da regulação homeostática e constituem-se como um poderoso mecanismo de aprendizagem. Ao longo do desenvolvimento, "as emoções acabam por ajudar a ligar a regulação homeostática e os 'valores' de sobrevivência a muitos eventos e objetos de nossa experiência autobiográfica". (Damásio, 2000, p. 80)

As emoções fornecem aos indivíduos comportamentos voltados para a sobrevivência e são inseparáveis de nossas ideias e sentimentos relacionados com a recompensa ou punição, prazer ou dor, aproximação ou afastamento, vantagem ou desvantagem pessoal etc. na medida em que a base neural desses eventos nos permite distinguir três etapas de processamento que fazem parte de um contínuo: "Um estado de emoção, que pode ser desencadeado e executado inconscientemente; um estado de sentimento, que pode ser representado inconscientemente, e um estado de sentimento tornado consciente, isto é, que é conhecido pelo organismo que está tendo emoção e sentimento". (Damásio, 2000, p. 57)

A emoção desencadeada por determinado estímulo dá origem a "programa de ações", diferentes conforme o tipo de emoção, que provocam alterações no rosto, no corpo ou no sistema endócrino (estratégias ativas). O corar de um rosto, a tensão muscular, o aumento do ritmo cardíaco, ou o aumento da secreção de determinado hormônio são exemplos dessas alterações fisiológicas. Damásio (na imagem à esquerda, com Eduardo Giannetti - economista, cientista social e professor brasileiro, conferencista do Fronteiras 2010) destaca o valor adaptativo das emoções e de sua função na interação social, e propõe uma classificação em termos de três tipos de emoções: de fundo (emoções mais vagas, como o entusiasmo e o desencorajamento), primárias (mais pontuais, como a tristeza, o medo, a raiva ou a alegria) e sociais (resultantes de um contexto sociocultural – como a empatia, a compaixão, a vergonha ou o orgulho).

As emoções básicas (alegria, tristeza, medo, raiva, surpresa, repugnância) são consideradas universais pelo reconhecimento através da expressão facial e são geradas por situações extremas, sendo o seu contágio entre os membros de um grupo social um potencial catalizador de comportamentos coletivos, como atestam os protestos e as manifestações que sacudiram todo o Brasil recentemente. Num de seus mais fascinantes e polêmicos livros, Damásio evoca o exemplo instigante de Espinosa que, numa época de grande intolerância e obcurantismo no século XVII, ousou defender a liberdade da mente humana, integrada aos seus contextos naturais e sociais, de forma a suplantar, numa democracia, "o lado escuro das emoções sociais que se exprimem no tribalismo, racismo, tirania e fanatismo religioso". (Damásio, 2003, p. 289)

Referências Bibliográficas

António DAMÁSIO, O Erro de Descartes: Emoção, razão e o cérebro humano. 2a. edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. (Original em inglês: Descartes' Error: Emotion, reason, and the human brain. New York: Putnam, 1994).
António DAMÁSIO, O Mistério da Consciência: Do corpo e das emoções do conhecimento de si. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. (Original em inglês: The feeling of what happens: Body and emotion in the making of consciousness. New York: Harcourt Brace, 1999).
António DAMÁSIO, Ao Encontro de Espinosa: As Emoções Sociais e a Neurobiologia do Sentir. Mem Martins: Publicações Europa-América, 2003. (Original em inglês: Looking for Spinoza: Joy, sorrow and the feeling brain. New York: Harcourt Brace, 2003).
António DAMÁSIO, E o cérebro criou o Homem. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. (Original em inglês: Self Comes to Mind: Constructing the Conscious Brain. New York: Pantheon, 2010).

*O autor deste texto, Nythamar de Oliveira (Ph.D., State University of New York), é pesquisador do CNPq e Professor de Ética e Filosofia Política na PUCRS, onde coordena um Grupo de Pesquisa em Neurofilosofia no Instituto do Cérebro (InsCer), dirigido pelo Prof. Dr. Jaderson da Costa.