Filosofia como virtude cívica

"A democracia não requer igualdade perfeita, mas requer que as pessoas de diferentes origens e diferentes modos de vida se encontrem, até se choquem, ao longo da vida diária, porque é dessa forma que aprendemos a negociar e a viver com nossas diferenças e é isso que faz com que nos importemos com o bem comum." - Michael Sandel

Michael Sandel, filósofo político norte-americano, professor do curso Justiça, de Harvard, esteve no Fronteiras do Pensamento 2014 para demonstrar como a separação entre as classes, em um mundo em que cada vez mais coisas podem ser compradas, afeta diretamente a democracia.Em artigo escrito para o Fronteiras, Joel Pinheiro, Mestre em Filosofia pela USP e editor da revista cultural Dicta&Contradicta, fala sobre a trajetória e o pensamento de Michael Sandel. Conheça mais sobre o filósofo no artigo Filosofia como virtude cívica:

Diz-se que em épocas de crise os homens se voltam para a filosofia. Verdade ou não, o fato é que a ascensão de Michael Sandel como um dos mais influentes filósofos morais da atualidade se deu no contexto da crise de 2008 e da descrença que ela trouxe quanto às instituições financeiras do Ocidente e quanto ao crescimento econômico de maneira geral.

Não que ele fosse pouco notável antes dela. Professor de Filosofia de Harvard, autor de importantes tratados de filosofia política, seu curso sobre Justiça é campeão recorrente de audiência, reunindo milhares de estudantes. O curso foi tão popular que foi disponibilizado on-line e transformado em livro: Justice: what's the right thing to do? (Justiça: o que é fazer a coisa certa), um bom lugar para começarmos a exposição de seu pensamento.

Em Justiça, Sandel percorre uma série de temas e dilemas da filosofia moral e política contemporânea, dando a seus alunos a base necessária para percorrerem o campo por conta própria. Expõe filosofias consagradas como o utilitarismo e a moral kantiana. Considera também o trabalho de filósofos contemporâneos como John Rawls, pensador da sociedade justa e crítico dos mecanismos (pretensamente meritocráticos) da sociedade de mercado; e Robert Nozick, autor libertário, defensor do direito individual e crítico, portanto, de toda intervenção estatal.

Em todos os casos, Sandel utiliza linguagem clara, exemplos vivos, ilustrações tiradas da vida real, da literatura e do cinema, mostrando a relevância e mesmo a onipresença do pensamento moral e político na vida humana. Mercado, merecimento, bem comum; são temas que ele expõe em Justiça e que perpassam toda a sua obra, fazendo deste livro um bom indicador de seus interesses filosóficos. Aqui, contudo, sua função é expor, e não propor. Seu objetivo é fazer o leitor (ou aluno) entender os conceitos e discussões propostos, as possíveis respostas e os caminhos pelos quais o debate pode prosseguir, sem a pretensão de convencê-lo de uma posição. E é justamente essa parte mais substantiva do pensamento de Sandel a responsável por sua projeção como pensador público; sua atividade de filósofo, e não de professor de Filosofia.

Sandel é classificado como um comunitarista, embora ele próprio não goste do termo. No caso dele, isso se traduz em discordâncias de alguns pressupostos da filosofia política liberal. Entre eles, a doutrina de que o indivíduo é um átomo distinto e separável do meio social em que vive e se criou; e a de que o bem humano individual é uma questão puramente subjetiva, que não admite discussão pública e consenso racional.

Sua perspectiva filosófica o leva a bater de frente com John Rawls, expoente da concepção liberal. Rawls, adepto do indivíduo autônomo e atomizado, propunha um experimento mental para pensar a sociedade justa em que cada um esqueça suas particularidades e desenhe uma sociedade sem saber que papel ocuparia nela. Sandel rejeita esse experimento mental, que exige uma separação impossível entre o indivíduo e seu meio social. Não cabe ao homem desenhar uma sociedade ideal e justa e, com base nisso, reparar as injustiças ou desigualdades que existam no mundo real. O foco deve estar mais na promoção do bem do que na execução a ferro e fogo de uma concepção abstrata de justiça. Essa discussão é apresentada principalmente em seu livro de 1982, Liberalism and the limits of Justice.

Ser crítico da filosofia política liberal não faz de Sandel um antiliberal, um coletivista que defende o Estado ou a nação em oposição às aspirações individuais de seus membros. O que ele busca, antes, é resgatar as virtudes perdidas da vida social: a discussão pública de valores e divergências existenciais que permite chegar a normas de convivência que promovam o bem comum, segundo uma concepção substantiva do bem. Para isso, ele questiona certos dogmas da ordem social contemporânea: a ideia de que todos os valores são relativos e subjetivos, cabendo a cada um decidir o que é o bem para si (que, se levada a sério, colocaria em risco mesmo a ordem democrática do Estado de Direito); a completa separação entre a esfera pública e concepções éticas, filosóficas e religiosas. Uma boa sociedade pode ser ao mesmo tempo pluralista – admitir e tolerar visões de mundo diferentes dentro de si – e promover o debate público das diferentes concepções para chegar a valores partilhados que amparem virtudes cívicas.

O dilema da ordem social, numa concepção liberal, é como organizar a sociedade para que cada indivíduo possa perseguir autonomamente sua própria concepção privada de bem. Para Sandel, ao contrário, o desafio é criar uma ordem que promova o bem comum. A vida em comunidade inclui mais do que indivíduos autônomos que trocam entre si. Por isso ele é um crítico da tirania dos mecanismos de mercado sobre outras formas de relação humana.

Sua obra mais recente, What money can't buy (O que o dinheiro não compra), trata justamente dessa supremacia indevida do mercado, tema especialmente relevante dado o colapso do sistema financeiro, cujas reverberações sentimos até hoje. Parece que, mais do que em qualquer outro momento na história, tudo está à venda, tudo tem um preço, nada escapa das forças de oferta e demanda e do cálculo econômico.

Sandel recorre a uma gama de exemplos da mercantilização da vida: passes que permitem furar fila em parques de diversão, entrada garantida na universidade para filhos de grandes doadores, celas de prisão melhores para presos dispostos a pagar, escolas que pagam para maus alunos lerem livros, tatuagens publicitárias na testa. Sandel busca justificar seu receio quanto a esses e outros fatos do mundo monetizado em que vivemos.

Em primeiro lugar, há vezes em que o mecanismo de mercado mostra-se contraproducente. Um exemplo: os defensores da venda de sangue para hospitais (em oposição a depender de doações) argumentam que, com o incentivo monetário, mais pessoas se interessarão em doar sangue e a escassez dos bancos de sangue diminuirá. O que se observa por vezes, contudo, é o oposto: quando tirar sangue deixa de ser um ato de caridade e passa a ser só mais uma forma de ganhar um dinheirinho, muitos doadores se desinteressam e o volume coletado pode até cair.

Da mesma maneira, uma escola que passou a cobrar uma pequena multa de pais que atrasavam para pegar os filhos, com o intuito de coibir a prática, notou que os atrasos aumentaram. Isso porque os pais não sofriam mais a pressão social de chegar na hora; atrasar virou mais uma opção no menu, nem melhor nem pior, cujo preço eles pagavam sem problema. Há mais na vida humana do que cálculo econômico, relações frias de custo e benefício expressas em dinheiro. Perder isso de vista pode levar a práticas piores mesmo do ponto de vista da eficiência. Incentivos de mercado expulsam incentivos morais e sociais.

O livro não para por aí. Há uma série de casos em que, de fato, o mercado promove resultados mais eficientes de um ponto de vista estreito, que pensa apenas em maximizar resultados de um setor específico. A presença maciça de propaganda em eventos esportivos gera mais receita e permite financiá-los mais facilmente. Um artista famoso pode cobrar os olhos da cara pelo ingresso de seu show, evitando filas e maximizando sua arrecadação (o que incentiva mais eventos desse tipo). Mas esses mesmos mecanismos também destroem valores comunitários. Um show caro é um evento restrito apenas às elites; um jogo de baseball no qual o narrador insere slogans publicitários a cada frase perde a naturalidade que os fãs do esporte apreciam.

Sandel não é um inimigo do processo de mercado; apenas o encara como mais um modo de relação humana, não o único possível e nem necessariamente o melhor para todos os casos. A depender da eficiência econômica, ninguém mais daria presentes (uso pouco eficiente dos recursos para satisfazer demandas alheias), homenagens e pedidos de desculpa públicos ocorreriam mediante pagamento e teríamos propaganda nas salas de aula.

Como sair desses impasses? Como decidir se os custos não mercadológicos do mercado superam ou não os benefícios que ele traz? A escolha individual é capaz de isolar o indivíduo, mas não de transformar a sociedade numa outra direção. Para isso, mais uma vez, é necessário resgatar os valores da deliberação comunitária, trazer a discussão moral e espiritual para o debate público. A política perdeu muito quando deixou de ser um meio de inspiração e projeção de valores, capaz de gerar engajamento cívico, para virar apenas uma instância tecnocrática de administração e gerenciamento (tema também de Democracy's discontent: America in search of a public philosophy, de 1998).

Discussões filosóficas sobre o que é o bem, ou sobre diferentes concepções do que é o homem, longe de serem atribuições de acadêmicos, deveriam ser parte da discussão pública de uma sociedade saudável, com vistas a formular normas e políticas que promovam o bem de todos. É nesse contexto partilhado que cada indivíduo encontra as condições para formular e concretizar seu próprio bem.

Sandel tem, por fim, também algo a dizer sobre o bem individual: sobre o que nos faz humanos e qual deve ser nossa atitude diante da vida. Em The case against perfection (Contra a perfeição: ética na era da engenharia genética), ele argumenta que, embora tentadora, a perspectiva de melhorar o ser humano geneticamente não deve ser levada adiante. Ela parte de uma visão do homem como dono da natureza e do cosmos, podendo moldá-los a seu bel-prazer. Para além de ressalvas acerca das injustiças que a manipulação genética permitiria, a crítica de Sandel é mais fundamental: defende que a correta atitude para com a vida e o mundo é não a de posse, mas a de gratidão.

A vida é um presente, uma dádiva que nos é concedida (seja pela natureza ou por Deus), e não cabe ao homem alterar suas condições de partida. Essa perspectiva nos faz valorizar mais aquilo que temos e a comunidade em que vivemos, buscando na convivência e na interação com o nosso meio os valores que a corrida desesperada pela perfeição (inatingível) arrisca jogar fora. Superatletas geneticamente modificados bateriam todos os recordes; mas qual seria a graça disso, e qual a relevância desses novos recordes? A graça da vida está em usar as condições dadas para progredir mediante a cooperação mútua, e não em alterá-las em busca de uma suposta perfeição.

Pela abrangência e a profundidade de sua obra, Sandel é sem dúvida um dos grandes filósofos públicos de nosso tempo, e a concepção social, política e ética por ele defendida oferece alternativas aos discursos batidos de nosso modo de vida e organização social, agora mais do que nunca necessitados de mudança.

Assista ao vídeo extraído da conferência de Michael Sandel para o Fronteiras, A diversidade e a democracia