Novos direitos para a humanidade: os neurodireitos

Os limites éticos para o avanço das neurociências precisam ser regrados por novos direitos humanos, os chamados neurodireitos. Esse foi o tema da terceira conferência da 17ª temporada do Fronteiras do Pensamento, nessa segunda-feira, 03 de julho, em São Paulo. Com a palavra um dos mais influentes cientistas da atualidade, Rafael Yuste.

O médico explica que o cérebro corre riscos diante do desenvolvimento tecnológico desse campo que procura mecanismos capazes de alterar o funcionamento do pensamento humano, com o objetivo de enfrentar problemas como depressão, Alzheimer, paralisia, ansiedade e outros males cada vez mais comuns no nosso tempo.

Segundo Yuste, há cinco ameaças à mente humana que a ciência utilizada sem critérios éticos pode proporcionar. A primeira delas diz respeito à privacidade, uma vez que o pensamento é patrimônio de quem o produz. Ninguém, em outras palavras, utilizando artifícios externos, pode se apropriar do que pensamos.

O segundo direito fundamental do cérebro é a personalidade. Somos únicos, definidos por um conjunto de características. A tecnologia, mesmo em busca da cura de uma doença, segundo Yuste, não pode alterar o que somos em essência. O pesquisador afirmou que doentes de Alzheimer tratados com equipamentos que influenciam o cérebro já apresentaram distorções de comportamento notadas por seus familiares.

Outro direito fundamental é o do livre arbítrio. A vontade do homem, como já preconiza a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é inalienável. Nada poderá mudar as escolhas humanas feitas no âmbito cerebral. Por isso, as leis deveriam, segundo o cientista, proteger-nos de escolhas forçadas com o uso de equipamentos. Yuste coloca em dúvida as intenções de empresas que investem bilhões nas neurociências.

Por fim, outros dois direitos foram elencados pelo cientista: o acesso equitativo às neurotecnologias, garantindo a democratização das descobertas científicas de aumento cognitivo e, finalmente, a proibição de manipulação cerebral por vieses de pensamento que poderiam ser implantados no cérebro humano, causando alterações ideológicas na construção do pensamento.

Yuste teme que os avanços tecnológicos possam ser apropriados por camadas mais ricas da população, ampliando a desigualdade, dessa vez em termos de capacidade cerebral. No mesmo sentido, o neurocientista alerta para o interesse de grupos empresariais e políticos em relação ao controle dos pensamentos e decisões das pessoas.

Rafael Yuste é diretor do Centro de Neurotecnologia da Universidade de Columbia, onde leciona Ciências Biológicas e Neurociências. Yuste liderou o grupo Morningside, responsável por propostas no campo dos direitos humanos que já impactaram organizações como OEA, ONU e UNESCO e alteraram legislações no Chile, na Espanha e na Argentina.

Seus estudos são voltados para a compreensão da estrutura e a função do córtex cerebral, fisiopatologia da epilepsia e das doenças mentais. Foi o pioneiro no desenvolvimento de técnicas de imagiologia, fotoestimulação e optogenética.

Para o cientista os Direitos Humanos estão entre os raros consensos humanitários. Yuste acredita que discutir a ética a partir desses preceitos e, sobretudo, dos tratados oriundos da declaração de 1949, é a melhor forma de proteger a espécie do que sua própria inteligência pode fazer contra escolhas e pensamentos.

Rafael Yuste também se apresentou em Porto Alegre (05/07). O encontro de São Paulo estará disponível a partir de 11/07 para quem adquiriu um dos pacotes da Temporada 2023. Os ingressos online ainda estão à venda. Com eles, é possível assistir aos novos encontros em tempo real e acompanhar as conferências gravadas na plataforma. Não perca!